O Supremo Tribunal Federal, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido formulado
PL aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
resolução n.º 41/2023 traz diretrizes para aplicação
Em sessão foi discutida TCE com o objetivo de avaliar a realização de ato antieconômico
O órgão solicitou levantamento sistematizado para apresentação de plano central de gestão
No mapeamento realizado é possível identificar como as licitações estão sendo conduzidas
A Fundação Nacional de Artes institui a Portaria nº 571/2023
Possíveis impropriedades no Pregão Eletrônico SRP 12/2022
A Procuradoria-Geral da República dispôs sobre o procedimento preliminar e o processo de apuração
Foi criado o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
O Poder Executivo Federal alterou o Decreto nº 10.819, de 27 de setembro de 2021
As ações e medidas a serem executadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC
Portaria conjunta dos Ministérios e Controladoria-Geral da União estabelece normas complementares
O Presidente da República sancionou a Lei Complementar
Há duas exceções, na definição de responsabilidade:
Tribunal de Contas do Estado representa ao TCU sobre irregularidade em pesquisa de preços
Política pública para readaptação e otimização dos contratos de concessão rodoviários
INFORMATIVO SEMANAL
Foi alterado, hoje, o Decreto nº 11.219, de 5 de outubro de 2022
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