Roberto Baungartner⃰

O Supremo Tribunal Federal, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido formulado

PL aguarda sanção presidencial para entrar em vigor

resolução n.º 41/2023 traz diretrizes para aplicação

Dentre os vários princípios que regem o controle externo alguns valem ser destacados

a vedação à adesão intermunicipal - por Roberto Baungartner*

a relevância que o gestor de obras tem para a administração pública

você conhece como funciona o processo de licitação?

Lições do passado