Foi criado o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
O Poder Executivo Federal alterou o Decreto nº 10.819, de 27 de setembro de 2021
Por Paulo Alves
As ações e medidas a serem executadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC
Portaria conjunta dos Ministérios e Controladoria-Geral da União estabelece normas complementares
O Presidente da República sancionou a Lei Complementar
Há duas exceções, na definição de responsabilidade:
Tribunal de Contas do Estado representa ao TCU sobre irregularidade em pesquisa de preços
Política pública para readaptação e otimização dos contratos de concessão rodoviários
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